Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3874/23, que proíbe a compra, a posse e o porte de armas de fogo e munições por pessoas com registro de agressão contra mulher em inquérito e processo judicial.
Ler matériaZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3542/20, que determina a isenção de custas processuais para a solicitação e revisão de medidas protetivas às mulheres em situação de violência doméstica, independentemente da situação econômica da vítima.
Ler matériaBruno Spada / Câmara dos Deputados Maria Rosas é a autora do projeto O Projeto de Lei 3700/23 proíbe a demissão sem justa causa de mulher vítima de violência doméstica e familiar por seis meses ou enquanto durarem os efeitos de medida protetiva, o que for maior.
Ler matériaA Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (27) que acompanhará as investigações realizadas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil no caso do torcedor do São Paulo, Rafael Garcia, de 32 anos, que foi encontrado com um ferimento na cabeça durante confronto entre torcedores do clube paulista e a Polícia Militar na tarde do último domingo (24) no estádio do Morumbi.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adolfo Viana propôs mudanças no texto do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as "bets"), prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, exigências e restrições.
Ler matériaZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara precisa avaliar mudanças do Senado ao arcabouço fiscal A retomada dos trabalhos legislativos na próxima semana deverá colocar foco em temas da pauta econômica.
Ler matériaVinicius Loures/Câmara dos Deputados Lebrão: há desafios para garantir segurança e ética na aplicação da tecnologia O Projeto de Lei 759/23 regulamenta os sistemas de inteligência artificial (IA) no Brasil e determina que o Poder Executivo defina uma Política Nacional de Inteligência Artificial.
Ler matériaO BPRv orienta que os motoristas chequem a manutenção do veículo antes de viajar. Freios, pneus, suspensão e os faróis precisam estar em boas condições. É importante ainda o condutor verificar se o carro está com estepe, macaco e a chave de roda, caso seja necessário fazer a troca de pneus durante a viagem.
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